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VEREADORES DE FORMOSA APROVAM PROJETO DA LOA PARA 2018




Na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), os vereadores procederam com a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, referente à prestação de contas do ex-prefeito Jabes Lustosa Nogueira Junior, do exercício financeiro de 2015. Concluída a leitura, o Parecer Prévio foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer e projeto de decreto legislativo, em até 20 dias.

Em seguida, foi discutido e votado o Projeto de Lei nº 16/2017, referente à Lei Orçamentária Anual para 2018, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 16/2017, LOA para 2018, foi aprovado por unanimidade em primeira votação e os parlamentares puderam apresentar emendas à matéria. Ao todo, três sugestões foram também aprovadas pela Casa. A previsão até o momento é de que a receita do Município chegue a R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) em 2018. Porém, o valor ainda é uma previsão, que pode ser alterada.

O vereador Antônio Martins dos Santos apresentou a emenda solicitando a abertura, instalação e manutenção de Poço Artesiano na localidade Buritizinho. Já a vereadora Maria Rosita Azevedo de Araújo apresentou a emenda que solicita a implantação do Distrito Industrial. E a vereadora Manuela Fernandes da Rocha apresentou a emenda que se refere à Gestão do Fundo Municipal de Assistência social.

Tramitação – A LOA é a lei que rege o orçamento municipal, estima a receita e fixa os gastos do governo, daí a importância de sua avaliação criteriosa, detalhada por todos os vereadores, especialmente na apresentação das emendas. A proposta deve ser pautada para votação e devolvida para sanção, ao Executivo, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. Para isso, são realizadas duas votações, sendo que a segunda votação acontecerá na próxima sessão ordinária em 21 de novembro de 2017, às 19h.
VEREADORES DE FORMOSA APROVAM PROJETO DA LOA PARA 2018 VEREADORES DE FORMOSA APROVAM PROJETO DA LOA PARA 2018 Reviewed by Redação Mural do Oeste on quarta-feira, novembro 15, 2017 Rating: 5

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